foto: Fórum Social Mundial – Porto Alegre (Bernardo Rebello/)

texto: Bernardo Rebello

A estabilidade social e política de uma nação depende, intrinsecamente, de sua estabilidade econômica. Países em que a renda e o capital estão concentrados e sob o domínio de poucos apresentam altos índices de violência e de violação de direitos humanos. A América Latina, detentora de cerca de 9% do PIB mundial, segundo o economista francês Thomas Picketty, é um triste exemplo desse desequilíbrio. A acumulação de capital por uma parcela muito minoritária da população não revela, apenas, as desigualdades explícitas na sociedade latino-americana, mas também eternizam-nas. Quem detém o capital terá seus lucros. E se essa cobiça desenfreada dos poucos não tem limites, só resta à política combatê-la para amenizar essa discrepância.

Os projetos de integração da América Latina, como o MERCOSUL, a UNASUL e a CELAC são, além de exigências de um mundo globalizado, uma das mais importantes plataformas de combate pacífico das desigualdades históricas na região. Nesse âmbito, é razoável que nações que detêm mais recursos, em um contexto de países com riquezas também bastante desiguais, contribuam mais para a solução de problemas comuns. Isso não só traz legitimidade por intermédio do serviço aos mais necessitados, mas também transfere maior responsabilidade para aqueles que têm melhores condições para coordenar as políticas necessárias para o desenvolvimento comum.

No caso do processo de integração da América Latina é difícil reconhecer outra nação que seja mais legítima que o Brasil para exercer a liderança regioal. Pautado por princípios democráticos e de não intervenção em questões de soberania nacional, o país reúne não apenas as condições ideológicas e constitucionais necessárias para liderar, mas também os aspectos financeiros e geopolíticos para investir mais, facilitar o comércio entre nações dos blocos e, consequentemente, integrar a América Latina.

Além de possuir a economia mais pujante e diversificada nessa região, o Brasil é o país que possui o maior número de fronteiras com nações da América. Não assumir uma posição de liderança nesse contexto poderia até ser considerado um ato de descaso perante seus vizinhos e para com o processo de exploração que, devido a múltiplas semelhanças, auxílio a criar uma identidade comum nas sociedades latino-americanas.

É importante ressaltar que, em qualquer instituição que busque a igualdade de direitos, deve-se ter cuidados com as peculiaridades e idiossincrasias de cada país-membro. Nesse contexto, o respeito à soberania é de suma importância, no caso do Brasil, é um princípio constitucional que rege as relações internacionais da nação, o que não significa ser omisso nas diferenças.

O governo brasileiro, por diversas vezes, emitiu seus pareceres e opiniões sobre questões particulares de países dos blocos, às vezes até partiu para ações políticas, como demonstram o apoio à suspensão do Paraguai no MERCOSUL, em função das políticas não democráticas que retiraram o presidente desse país do cargo para o qual foi eleito por sua população, e o apoio crucial da MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti).

O Brasil também foi tolerante em outros processos históricos que criaram tensões no que diz respeito à democracia, princípio e cláusula contratual no processo de integração regional. Nesse caso, vale ressaltar a reação do governo brasileiro perante a apropriação do governo boliviano aos bens da PETROBRAS nesse país e a distância relativa do governo do Brasil nos recentes conflitos sociais na Venezuela.

Se, por um lado, a liderança brasileira é algo que possa facilitar a solução de problemas comuns e promover o desenvolvimento regional da América Latina; por outro, é improvável que o país a exerça sem o aval dos países-membro dos blocos, que, unidos, representam a imensa maioria, em termos populacionais, da região.

A solução do processo de integração latino-americano é algo complexo e que envolve políticas diversificadas. A quantidade de países da região, e a diversidade presente nos mesmos, podem representar um empecilho caso a cobiça das minorias detentoras das grandes riquezas não levem em consideração a perspectiva histórica e comum da região. Assim como a renda, a pobreza, a fome e a falta de oportunidades de mobilidade social também podem eternizar a concentração de capital, e, com isso, eternizar também a repressão, a revolta e a violência.