O Brasil no contexto da crise internacional

Texto e foto: Bernardo Rebello

As conquistas internacionais e o crescente reconhecimento do Brasil em âmbito internacional não significam que o país não está aberto ao multilareralismo, principalmente no que diz respeito ao relacionamento com países emergentes. Diante do desfavorável contexto de crise interna e externa, o governo da presidente Dilma Rousseff buscou diversificar suas estratégias e reforçou vínculos com países em desenvolvimento. O reforço do BNDES como incentivador do investimento internacional associado à cooperação Sul-Sul, a função importante desempenhada pelo governo brasileiro para viabilizar a criação do Banco dos BRICS durante a Cúpula de Fortaleza e a criação de um fundo de contingência para o enfrentamento de crises internacionais são exemplos dessas políticas.

O fato de o Brasil não antagonizar as potências mundiais, não sendo assim um risco para o equilíbrio internacional, e, sim, uma possível solução para os temas ligados às crises internacionais, não significa que o país não assume posições firmes contra atitudes inadequadas às suas expectativas políticas no âmbito das Relações Internacionais. Exemplos desse comportamento foram notados recentemente em casos como o pronunciamento da presidente, na ONU, quando se pronunciou contra a espionagem eletrônica da NSA (Agência de Segurança Nacional) norte-americana. A escolha desse fórum multilateral impeliu a formação de mecanismos internacionais de regulação rede mundial e a adesão do presidente Barack Obama no debate que tem como intuito discutir a regulação da internet por meio de regras mais severas. Posturas de autonomia do governo do governo brasileiro também foram assumidas nos conflitos na Líbia, Ucrânia, Síria e Gaza, de maneira a aumentar o valor de negociar com o Brasil.

As estratégias bilaterais, principalmente as ligadas a países de importância econômica de destaque na economia global, como é o caso do relacionamento com a China e com os Estados Unidos, são importantes para a política externa brasileira e ainda demonstram uma certa assimetria de poder entre essas potências internacionais, a qual favorece os chineses e os norte-americanos. No entanto a nomeação do brasileiro Roberto Azevêdo para a direção da OMC é um símbolo que demonstra que o “complexo de inferioridade” nacional é incondizente com a postura diplomática do país na atualidade.

A política externa brasileira tem refletido as suas conquistas e valorizado os potenciais do Brasil em temas de interesse comum e particular, com respeito às normas constitucionais brasileiras e à legislação vigente do Direito Internacional. Seja na sua contribuição para o aprofundamento da democracia no mundo seja na defesa dos interesses nacionais, a responsabilidade que o governo brasileiro tem é grande no contexto internacional atual. O discurso terceiro-mundista é ultrapassado e não condiz com a realidade da importante posição do Brasil no início do século XXI.

A chancelaria da presidente Rousseff, no que concerne a sua política externa, constitui pragmática continuação do trabalho realizado pelo governo de seu predecessor. Ainda que, em linhas gerais, os dois governos permaneçam similares, o impacto externo das ações do Brasil diferiu, significativamente, na atualidade. Depois de conquistar maior espaço no contexto internacional durante o governo de Lula, o país enfrenta maior resistência no âmbito externo. Essa mudança, no entanto, assim como o contexto de crise, não foram capazes de modificar o quadro de dependência externa que faz do Brasil uma potência mundial. O país tem assumido postura proeminente, condizente com o espaço conquistado, o que representa a superação do chamado “complexo de inferioridade” no que concerne as ações de sua diplomacia.

Não cabe mais ao Brasil ter atitudes terceiro-mundistas na medida em que o país é parte integrante do conjunto de países emergentes capazes de oferecer uma alternativa viável para solucionar a crise mundial. Medidas anticíclicas de cobate à crise de 2008, programas de transferência de renda, de combate à pobreza e à desigualdade, reproduzidos em países como a África do Sul e também na ONU, e a liderança exercida por um brasileiro na maior operação de paz na história das Nações Unidas, a da República Democrática do Congo, são exemplos de êxitos que reforçam as credenciais internacionais do Brasil atualmente.